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Justiça Eleitoral suspende o diploma de Eduardo Cassapa por alegações de fraude à cota de gênero. Confira: 

Por Roberto Imprensa em 11/11/2024 às 11:46:36

Foto/Produção

RONDA GERAL DE PERNAMBUCO

O juiz eleitoral LuĂ­s Vital do Carmo Filho, da 30ÂȘ Zona Eleitoral de GravatĂĄ, emitiu uma decisão liminar que suspende a expedição dos diplomas dos candidatos do partido Mobilização Nacional (MOBILIZA). Essa decisão foi motivada por alegações de fraude à cota de gĂȘnero, relacionadas a supostas candidaturas fictĂ­cias femininas com o objetivo de cumprir o percentual mĂ­nimo de 30% exigido pela legislação eleitora.

Ação de Investigação Judicial Eleitoral

A ação foi movida pelo suplente de vereador Ricardo Loureiro Malta Filho (PSB) e pela Comissão Provisória Municipal do Partido Socialista Brasileiro de GravatĂĄ-PE. A defesa dos autores foi feita pelos advogados Alessandra Alves da Silva Malta e Amanda Ferreira da Silva. Entre os réus estão membros e candidatos do MOBILIZA. O Ministério PĂșblico Eleitoral também participou do processo como fiscal da lei, reforçando a gravidade das acusações.

Candidatura FictĂ­cia

Na decisão, o juiz argumentou que a candidatura da Sra. Bruna Marques aparenta ser fictĂ­cia, pois não realizou atos de campanha, não obteve votos e recebeu suporte partidĂĄrio mĂ­nimo. Isso caracteriza, segundo a decisão, um "mero artifĂ­cio" para atender à cota de gĂȘnero.

Próxima AudiĂȘncia

A próxima audiĂȘncia de instrução e julgamento foi marcada para o dia 3 de dezembro de 2024, às 09h00, na sala de audiĂȘncias da 1ÂȘ Vara CĂ­vel da Comarca de GravatĂĄ. Na ocasião, serĂĄ colhido o depoimento pessoal das partes e testemunhas.

Essa decisão atinge Eduardo Cassapa, Ășnico vereador eleito pelo partido MOBILIZA.

Fonte: PolĂ­tica no Forno

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