Lula veta benefício para crianças com microcefalia e prejudica diversas famílias. Confira:

RONDA GERAL DE PERNAMBUCO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por vetar integralmente o Projeto de Lei 6064/2023, que previa pensão vitalícia às pessoas com deficiência permanente causada pela síndrome decorrente da infecção pelo zika vírus na gestação. A condição mais conhecida da síndrome é a microcefalia. Mas ela é apenas a ponta do iceberg de lesões associadas à exposição ao zika na gestação. O vírus pode causar também outras alterações neurológicas, problemas osteomusculares, auditivos e visuais.

O veto, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9), foi justificado "por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade".

Em agosto de 2024, o Plenário do Senado chegou a aprovar o projeto de lei. O texto recebeu parecer favorável do senador Rodrigo Cunha, relator da proposta. Na ocasião, ele ressaltou que o projeto mudaria a vida de muitas pessoas, pois poderia alcançar cerca de 1,8 mil famílias afetadas pela síndrome congênita do zika.

A medida provisória autoriza o pagamento, por parte do governo federal, de indenização no valor de R$ 60 mil para as famílias dessas crianças.

"Recebemos esse veto (da pensão) sem nenhuma oportunidade de negociação. Fomos surpreendidas com uma MP (medida provisória) de baixo escalão, como se a vida, o sofrimentos dos nossos filhos e as sequelas que o zika causou, por quase 10 anos, e todos prejuízos financeiros, emocionais e físicos fossem pagos com R$ 60 mil", diz a presidente da União de Mães de Anjos em Pernambuco, Germana Soares. Ela é mãe de Guilherme, de 9 anos, que tem microcefalia decorrente do zika vírus.