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Projetos de lei discutem fim de cães das raças shih-tzu, pug e buldogue no Brasil. Confira:

Por Roberto Imprensa em 11/03/2024 às 10:31:12

Foto/Produção

RONDA GERAL DE PERNAMBUCO

A criação e venda de animais braquicefálicos, ou seja, de focinho curto, pode ter um fim. Foram apresentados à Câmara dos Deputados pelo menos dois projetos de lei pedindo a proibição da reprodução de raças como shih-tzu, pug e buldogue, devido às dificuldades vividas pelos pets para respirar.

Segundo a proposta mais dura em discussão, a violação da medida deverá ser punida conforme a Lei de Crimes Ambientais, estipulando pena de prisão de três meses a um ano, além de multa.

Ainda conforme as propostas, os tutores atuais de cães dessas raças não seriam impactados pela lei, caso seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Executivo.

Justificativas

As medidas têm como justificativa as condições de saúde problemáticas desses animais. Cães braquicefálicos possuem mais chances de nascerem com a Síndrome Braquicefálica, que afeta as vias respiratórias.

A condição inclui também problemas como narinas estreitas e uma traqueia subdesenvolvida, responsável por filtrar, umedecer e direcionar o ar para os pulmões.

"O projeto de lei pode parecer uma medida preconceituosa e estranha, mas na verdade visa evitar o sofrimento desses animais, uma vez que o cruzamento de cães com focinhos cada vez mais curtos levou a várias transformações físicas das raças e prejudicou sua saúde e condições de vida", afirmou o deputado Nilto Tatto (PT-SP), autor de um dos projetos de Lei em Tramitação.

A deputada Duda Salabert (PDT-MG) também propôs um projeto de lei para proibir a criação e comercialização das raças. Ao justificar a proposta, ela mencionou a experiência da Holanda, em 2014, que aprovou uma legislação proibindo raças de cães com focinho achatado.


Fonte: Ronda Geral de Pernambuco

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